5 Mitos sobre Pensão Alimentícia que Você Precisa Conhecer!
Você sabia que existem muitos mitos sobre a pensão alimentícia? Vamos desmistificar e garantir os direitos dos seus filhos! 👇 "Mito 1: A pensão alimentícia é um valor fixo para…
União Estável: Quais são os direitos na separação? Você sabe quais direitos você tem se terminar a sua união estável? Vamos esclarecer tudo sobre isso!
A união estável é uma forma de relacionamento reconhecida legalmente, sem a necessidade de casamento formal. Mas, mesmo assim, ela garante diversos direitos ao casal. São requisitos para que se…
Se a guarda é compartilhada eu preciso pagar pensão?
Muitos genitores tem a ideia de que a guarda compartilhada consiste em a criança passar uns dias com o pai, outros com a mãe e assim cada um arca com…
O que pode ser considerado como ato de Alienação Parental e quais as consequências?
A Lei de alienação parental está em vigor e gera bastante discussão até hoje, porém enquanto ela estiver em vigor, temos que nos atentar aos seus dispositivos. Mas não precisamos…
Pensão para ex-conjuge ou alimentos compensatórios
Quando falamos em alimentos podemos ter várias espécies. O tipo mais conhecido é aquele devido aos filhos menores de idade, mais conhecido como pensão alimentícia. Porém existe também a “pensão…
O que você precisa saber sobre o direito de convivência e a pensão.
O fim de um relacionamento é sempre delicado. E quando há filhos em comum, há de se ter um cuidado ainda maior. Primeiramente temos que lembrar que sempre deve se…
O que é a filiação Socioafetiva?
A afetividade está cada vez mais consolidada do mundo jurídico. A filiação socioafetiva é o reconhecimento jurídico da maternidade ou da paternidade com base no afeto, sem que haja vínculo…
Benefícios em formalizar a União Estável
A união estável é um instituto familiar reconhecido pela nossa Constituição Federal e que na sua natureza não requer formalidades para ser caracterizada. Diferentemente do casamento que é realizado através…
Fulano deixou apenas um bem, preciso fazer inventário?
A resposta é sim! Quando uma pessoa morre ocorre a abertura da sucessão, ou seja, neste momento a herança passa aos herdeiros legítimos e testamentários. Porém para que os herdeiros…
Pensão Durante a Gestação, é possível?
Você sabia que não precisa esperar o bebê nascer para solicitar a pensão? Os Alimentos gravídicos, como são chamados durante esse período, são uma forma de proteger e garantir os…